Recomendações, Pareceres e Tomadas de Posição

Julho de 2024

Tomada de Posição – A APEO e outras Associações de Parteiras da União Europeia, em colaboração com a ICM, apresentaram uma reclamação à Comissão Europeia sobre diversas inconformidades identificadas no cumprimento da diretiva europeia que regulamenta a profissão de parteira. A transposição da diretiva europeia 2005-36-CE sobre o reconhecimento das qualificações profissionais para a legislação portuguesa está publicada na Lei n.º 31/2021, de 24 de maio de 2021. Link para consultar Lei.

Fevereiro de 2024
Carta de Compromisso APEO-Medela Aleitamento Materno 2024

Apeo_Master Letter on Breastfeeding Best Pratices 2024

Janeiro de 2024
Tomada de Posição sobre o encerramento de maternidades por alegada falta de médicos

Novembro de 2022
Documento de transferência periparto entre o domicílio e o hospital

Julho de 2022
Recomendações da APEO para a Assistência ao Parto no Domicílio

Fevereiro 2021
Aplicação/Remoção de Dispositivos Contracetivos Intrauterinos (tomada de posição APEO)
Aplicação/Remoção de Dispositivos Contracetivos Intrauterinos (parecer Ordem dos Enfermeiros)

Janeiro 2021
Consultas de Enfermagem à distância/Telenfermagem (colaboração na elaboração do guia de recomendação) 

Novembro 2020
Acompanhamento da mulher por pessoa significativa nos serviços de assistência pré-natal, no local de parto e nos serviços de obstetrícia (tomada de posição)
Aplicação/Remoção de implantes contracetivos pelos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde materna e Obstétrica (tomada de posição)

Outubro 2020
Regulamentação portuguesa para a implementação em Portugal de Midwifery Led Units|Unidades de Cuidados na Maternidade (tomada de posição: versão resumida)
Regulamentação portuguesa para a implementação em Portugal de Midwifery Led Units|Unidades de Cuidados na Maternidade (tomada de posição: versão integral)