em relação à Orientação 2/2023 da Direção-Geral da Saúde
Vimos por este meio apresentar a Tomada de Posição da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras em virtude das notícias veiculadas pela Ordem dos Médicos, em relação à Orientação 2/2023 da Direção-Geral da Saúde.
A Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO) vem por este meio manifestar oficialmente o repúdio pela atitude patriarcal e desrespeitadora da Direção da Ordem dos Médicos relativamente ao trabalho do grupo de peritos que discutiu e elaborou o documento de orientação dos cuidados intraparto publicado pela DGS, com quem teve o prazer de colaborar, e que foi liderado de forma exemplar pelo Exmo. Professor Doutor Diogo Ayres de Campos.
A APEO vem esclarecer a população que neste grupo de peritos estiveram presentes 2 obstetras nomeados pela Ordem dos Médicos para sua representação no grupo, que não só colaboraram com a elaboração, discussão e reflexão sobre o conteúdo do documento, como também concordaram com a sua redação final. Foi por pressão da sua Ordem Profissional que, após a publicação do documento, estes profissionais de saúde solicitaram que o seu nome fosse removido do grupo de trabalho.
Até ao momento a Ordem dos Médicos não apresentou quaisquer argumentos científicos válidos para o repúdio da norma ou a “remoção da confiança”, não só do Professor Doutor Diogo Ayres de Campos, mas dos profissionais de saúde inicialmente nomeados pela Ordem dos Médicos em sua representação neste grupo de trabalho. Essa “remoção de confiança” parece mover-se por forças políticas, relações de poder e lobbies profissionais, claros obstáculos à implementação de cuidados de qualidade para as mulheres e os seus filhos em Portugal.
Salientamos que este documento de consenso, multidisciplinar, sobre os cuidados intraparto nas instituições de saúde portuguesas, é uma ferramenta útil para promover a qualidade, a acessibilidade e a equidade dos cuidados de saúde materno-fetal em Portugal. Claro que é um documento que necessitará de revisão e eventual atualização, sempre que a evidencia e o conhecimento demonstrem mais ganhos em saúde, até porque existem algumas áreas em que não foi obtido consenso, que estão claramente identificadas no documento.
O modelo de cuidados apresentado é já a prática de algumas instituições de saúde de referência do nosso país, com sucesso.
A APEO espera que, com esta orientação, se continue a promover o trabalho em equipa, otimizando as competências dos diferentes profissionais de saúde, distribuindo responsabilidades e promovendo a implementação de cuidados intraparto de qualidade, dentro das competências de cada área de intervenção.
Relembrando que no exercício da sua autonomia profissional, os profissionais de saúde, devem agir de acordo com a sua decisão, pois cada profissional de saúde assume a sua responsabilidade profissional.
Cumprimentos,
A Direção